Dúvida:
Como configurar regras de ICMS?
Solução:
As regras gerais do ICMS são definidas individualmente por CNPJ (filial) e são configuradas em: Segurança >> Parâmetro >> Filial.
🖥 O processo abaixo também está disponível em vídeo.
Principais Regras:
- ICMS Interno: Frete inicia e termina dentro da UF do emitente.
- ICMS Interno Optante Simples: Frete inicia e termina dentro da UF do emitente e o tomador do frete é optante pelo simples nacional.
- ICMS Interno Pagador Não Inscrito na UF: Frete inicia e termina dentro da UF do emitente, mas o tomador do frete não tem inscrição estadual (isento ou não contribuinte).
- ICMS Interno Pagador Outra UF: Frete inicia e termina dentro da UF do emitente mas o pagador do frete é de outra UF.
- ICMS Interestadual Pago: Frete é iniciado na UF do emitente do CT-e e vai para outra UF. Frete pago pelo "Remetente".
- ICMS Interestadual Pago Optante Simples: Frete é iniciado na UF do emitente do CT-e e vai para outra UF. Frete pago pelo "Remetente", inscrito na UF do emitente e optante pelo simples nacional (Campo opcional no parâmetro).
- ICMS Interestadual a Pagar: Frete é iniciado na UF do emitente do CT-e e vai para outra UF. Frete pago pelo "Destinatário".
- ICMS Merc. Destinada a Exportação: Na emissão do CT-e, se o campo Merc. Dest. Exportação estiver "sim", vai validar o parâmetro para definir a tributação correta.
- Transp. Iniciado Fora da UF: Frete é iniciado fora da UF do emitente do CT-e.
- ICMS - Pedágio: Observar a legislação da UF do emitente do CT-e para saber se incide ICMS sobre valores de pedágio.
- ICMS - Pedágio Iniciado Fora da UF: Pode-se configurar uma regra específica para o ICMS sobre o pedágio nos fretes iniciados fora da UF da filial que está emitindo o CT-e.
- ICMS - Outros: Observar a legislação da UF do emitente do CT-e para saber se incide ICMS sobre outros valores.
- ICMS - Ad Valorem: Observar a legislação da UF do emitente do CT-e para saber se incide ICMS sobre ad valorem.
* Os itens 2 e 5 necessitam que o campo optante do simples SIM/NÃO esteja preenchido e válido em Cadastro >> Cliente (para habilitar o campo, o cliente precisa estar cadastrado como proprietário também).
Outras Regras podem ser definidas nos locais abaixo, seguindo a ordem de prioridade:
- Cadastro >> Diversos >> Produto Transportado >> Manutenção de Produto Transportado >> ICMS >> Manutenção de ICMS do Produto Transportado
- Cadastro >> Diversos >> Atividade de Cliente >> Manutenção de Atividade >> ICMS x Atividade >> Manutenção de ICMS de Atividade x Atividade
- Cadastro >> Diversos >> Atividade de Cliente >> Manutenção de Atividade >> ICMS >> Manutenção de ICMS de Atividade (Tomador do Serviço)
Permissões:
| Segurança >> Parâmetro >> Filial | parametro_filial |
| Cadastro >> Diversos >> Produto Transportado >> Manutenção de Produto Transportado >> ICMS | produto_transportado_icms |
| Cadastro >> Diversos >> Atividade de Cliente >> Manutenção de Atividade >> ICMS | icms_atividade |
| Cadastro >> Diversos >> Atividade de Cliente >> Manutenção de Atividade >> ICMS x Atividade | icms_atividade_atividade |