¶ Dúvida
Como configurar uma regra de ICMS por pauta para o estado do Maranhão?
¶ Procedimento
No estado do Maranhão, o cálculo da pauta considera, além do Km Rodado, o peso da mercadoria transportada. Ou seja, para cada faixa de Km rodado, verifica também a faixa de peso carregado, para definir o índice que será multiplicado pelo peso da mercadoria do CT-e.
Para atender essa regra e deixar o cálculo automatizado no sistema, são necessárias as seguintes configurações:
Vá em Início >> Cadastro >> Diversos >> Produto Transportado >> Manutenção de Produto Transportado >> ICMS >> e configure uma regra de tributação para a UF Origem = BRASIL / MA - MARANHÃO.
Após criada, é necessário clicar no link ‘’Pauta'' ao lado da opção de editar:
Nessa tela, faça a configuração da pauta conforme legislação, preenchendo os campos:
- Km Rodado Início;
- Km Rodado Término;
- Vl. Peso Início;
- Vl. Peso Término;
- Vl. Base p/ Ton.
Importante: os campos Vl. Peso Início e Vl. Peso Término devem ser preenchidos em Kg e não em Toneladas.
Devem ser criados todos os registros necessários para cada faixa de Km rodado e de Peso Carregado, conforme tabelas disponíveis para o transporte nesse site: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=1584 no item Grupo 10 – Transporte (Frete).
Na emissão do CT-e, a formação da base de cálculo de ICMS será feita de acordo com a fórmula: Valor Base p/ Ton x Peso do CT-e.
Exemplo
Para a distância 0 - 25 e Peso 4 toneladas da tabela:
Será preenchido da seguinte forma:
Na emissão do CT-e, quando for indicada Km Rodado entre 0-25 e o peso da mercadoria for entre 3 e 4 toneladas, será identificado o índice 216,33 para multiplicar pelo peso.
¶ Permissão
| Função | Caminho |
|---|---|
| produto_transportado_icms | Início>> Cadastro >> Diversos >> Produto Transportado >> Manutenção de Produto Transportado >> ICMS |
| produto_transportado_icms_pauta | N/A |