Dúvida:
Como obrigar a qualificação dos proprietários na emissão?
Solução:
Devido a obrigatoriedade das transportadoras enviarem o arquivo para o eSocial, existe a opção de bloquear a consulta da qualificação para que não seja carregado proprietários com o cadastro pendente perante ao governo. Caso tenha algum cadastro incompleto a transportadora não irá conseguir transmitir o eSocial.
Para realizar o bloqueio ajustar o Parâmetro Geral: Segurança >> Parâmetro >> Geral, campo ‘Obriga Consulta Qualificação na Emissão’.
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Marcar as opções que serão obrigatórias: Ordem de Carregamento, CTRC e CE.
Após o ajuste quando o embarcador for emitir o CT-e, por exemplo, o sistema obrigará a consulta de qualificação do Proprietário Doc. do veiculo.
Para qualificar o cadastro basta clicar na opção ‘’Qualificar'' e seguir o passo a passo:
- Cadastro >> Proprietário Veículo >> Manutenção de Proprietário
Quando clicado em Qualificar abrirá a tela abaixo para ser preenchido o Captcha:
A consulta irá retornar a qualificação ou pendência existente.
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Quando o proprietário estiver com pendência o sistema irá salvar qual inconsistência encontrada em seu cadastro.
Nesse caso não poderá ser emitido CT-e/Ordem/CE com esse proprietário antes dele regularizar a situação junto a Conveniadas da RFB: Correios, Banco do Brasil ou CAIXA.
- Essa qualificação só será realizada para os proprietários PF.
Tipos de qualificação:
- com pendência: tem algum problema no cadastro do proprietário junto aos órgãos reguladores.
- qualificado: cadastro correto e liberado para emissão dos documentos.
- não qualificado: significa que ainda não foi feito o processo de qualificação dentro do sistema.
Importante: se o status estiver como qualificado não será possível modificar o nome, data de nascimento e Nr INSS da pessoa, pois essas informações já foram validadas e estão corretas.
Permissões:
| Caminho | Função |
| Segurança >> Parâmetro >> Geral >> Manutenção de Parâmetro Geral | parametro_geral |
| Cadastro >> Proprietário Veículo >> Manutenção de Proprietário | transportadora |